Caio Farias – 6° Semestre

Lara Lima – Internacionalista

Marcelo Alves – 6° Semestre

No Brasil, a legislação trabalhista permite a jornada de seis dias de trabalho por semana, com um dia de descanso, desde que não ultrapasse 44 horas semanais. Esse modelo, conhecido como escala 6×1, resulta em uma média de pouco mais de sete horas diárias. Apesar de ser amplamente utilizado em diversos setores, vem sendo cada vez mais questionado diante das novas dinâmicas de produção e das discussões sobre qualidade de vida.

Nesse contexto, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) busca alterar a jornada de trabalho ao reduzir o limite máximo para 36 horas semanais e extinguir a escala 6×1. Além disso, a medida propõe a adoção do modelo 4×3, no qual o trabalhador teria quatro dias de atividade e três de descanso, alinhando o Brasil a experiências já implementadas em outros países.

Gráfico 01: Média de horas semanais trabalhados por empregados Países do G20

Fonte: G1 (2024)

O gráfico evidencia a média de horas trabalhadas entre os cidadãos dos países integrantes do G20, destacando o Brasil na 7ª posição. Observa-se que a carga horária média brasileira permanece inferior apenas à de algumas nações consideradas emergentes pelo Norte Global, tais como Índia, México, África do Sul, Indonésia, Rússia e China.

Dado o fato que o país tem uma das maiores cargas horárias do mundo, segundo OIT (2024), e considerando os impactos negativos constantes na vida do trabalhador brasileiro, a redução da jornada de trabalho se faz necessária e pode gerar impactos positivos para a economia brasileira, ao promover maior equilíbrio entre trabalho e descanso e estimular a produtividade do trabalhador.

Além disso, a redução da jornada pode estimular o consumo interno, uma vez que trabalhadores mais descansados e com maior tempo livre tendem a aumentar seus gastos em bens e serviços. Essa dinâmica impulsiona o comércio varejista, que registrou um crescimento de 4,7% em 2024, o melhor desempenho desde 2012 (IBGE, 2025).

Ademais, estudos apontam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade e a lucratividade das empresas, conforme evidenciado por experimentos realizados com empresas brasileiras (CUT, 2025). Esse aumento na demanda fortalece o faturamento de empresas, fomenta a circulação de capital e fortalece cadeias produtivas locais, evidenciando como ajustes na jornada laboral podem ter repercussões positivas tanto na economia quanto na sociedade.

O filósofo Michel Foucault discute as relações de poder, visando demonstrar os processos de subjetivação dos indivíduos e o governo de suas vidas à luz das demandas do mercado. Suas reflexões são importantes para entender este processo de regulamentação das leis trabalhistas. Segundo o teórico (Foucault, 1997): ¨O corpo é moldado por uma série de instituições que o treinam, o sujeitam, o tornam dócil e útil, transformando-o em força produtiva¨.

Nesse sentido, analisando através da perspectiva foucaultiana (Foucault,1997), a escala 6×1 pode ser interpretada como um dispositivo disciplinar que organiza o tempo e os corpos no interior das relações de produção. Para Foucault, o poder moderno não se exerce apenas pela repressão, mas sobretudo pela normatização e pelo controle minucioso da vida cotidiana.

 Nesse sentido, a imposição de seis dias de trabalho para apenas um de descanso revela a racionalidade econômica que busca maximizar a produtividade por meio da administração do tempo, estabelecendo um ritmo que condiciona o corpo do trabalhador à lógica da eficiência, seguindo o mesmo raciocínio que reafirma as escalas de trabalho desde a primeira Revolução Industrial.

 Assim, a jornada 6×1 não se restringe a uma questão laboral, mas se insere em um quadro mais amplo de governamentalidade, no qual o Estado e o mercado modulam a existência individual e coletiva, naturalizando práticas que reforçam a subordinação do trabalhador às exigências do capital.

Destarte, conforme evidenciado anteriormente, ao discutir a escala de trabalho 6×1 instaurada no Brasil e a possibilidade de sua redução, torna-se de suma importância compreender a relevância dessa temática para o governo brasileiro, uma vez que impacta diferentes dimensões sociais, em especial as relacionadas ao âmbito político e ao desafio de equilibrar as demandas da população trabalhadora com os interesses do mercado.

Como se vê, a reformulação da escala de trabalho vigente no Estado brasileiro precisa ser repensada de forma criteriosa, de modo a contemplar as camadas sociais que demandam urgentemente mudanças em prol da saúde física e mental, da qualidade de vida e da justiça social. Dessa forma, a revisão dessa jornada laboral não deve ser vista não somente apenas como uma adequação normativa, mas também como um passo essencial rumo a um modelo de desenvolvimento mais humano, equilibrado e sustentável, capaz de conciliar produtividade econômica e dignidade no trabalho.

REFERÊNCIA:

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT. Reduzir jornada de trabalho aumenta a produtividade e dá maior lucro a empresas. CUT, 2025. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/reduzir-jornada-de-trabalho-aumenta-a-produtividade-e-da-maior-lucro-a-empresas-61e1. Acesso em: 6 set. 2025.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1977.

GLOBO.COM. Brasil é um dos países do G20 em que mais se trabalha; veja a carga horária pelo mundo. GloboNews, 11 nov. 2024. Disponível em: https://www.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-18/noticia/2024/11/11/brasil-e-um-dos-paises-do-g20-em-que-mais-se-trabalha-veja-a-carga-horaria-pelo-mundo.gh. Acesso em: 6 set. 2025.

GLOBO.COM. OIT: 11% dos trabalhadores no Brasil tem jornadas maiores que 48 horas semanais; média mundial é de 17%. Globo, 26 nov. 2024. Disponível em: https://www.globo.com/economia/noticia/2024/11/26/oit-11percent-dos-trabalhadores-no-brasil-tem-jornadas-maiores-que-48-horas-semanais-media-mundial-e-de-177percent.ghtml. Acesso em: 6 set. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Vendas no varejo fecham 2024 com alta de 4,7%. Agência de Notícias IBGE, 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/42685-vendas-no-varejo-fecham-2024-com-alta-de-47. Acesso em: 6 set. 2025.

LIMA, Bernardo. Escala 6×1: entenda o que propõe a PEC para reduzir a jornada de trabalho no Brasil. O Globo, Rio de Janeiro, 25 fev. 2025. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/25/escala-6×1-entenda-o-que-propoe-a-pec-para-reduzir-a-jornada-de-trabalho-no-brasil.ghtml. Acesso em: 3 set. 2025.