Izabelle Gama (acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA)

O construtivismo consolidou-se nas Relações Internacionais a partir da década de 1980, em um contexto de questionamento às abordagens positivistas predominantes na disciplina. Influenciado pela chamada virada linguístico-epistemológica nas Ciências Sociais, esse paradigma passou a compreender que a realidade internacional não constitui um dado objetivo e imutável, mas um fenômeno socialmente construído por meio das interações, das normas e dos significados compartilhados entre os atores.

Como uma perspectiva crítica, o construtivismo passou a problematizar pressupostos anteriormente tratados como naturais ou universais, direcionando a análise para os processos sociais que constituem a própria ordem internacional.

Entre os principais formuladores dessa perspectiva destaca-se Nicholas Greenwood Onuf, cuja obra contribuiu para consolidar o construtivismo nas Relações Internacionais ao propor uma releitura das abordagens tradicionais da disciplina. Ao contestar o realismo e o liberalismo, correntes que historicamente priorizavam fatores materiais e a busca racional por interesses estatais, o autor enfatiza o papel das ideias, das normas e das práticas sociais na constituição da realidade internacional.

Partindo dos pressupostos do construtivismo, Onuf sustenta que a realidade social não existe de forma independente da ação humana. Estados, instituições e identidades não constituem elementos naturais ou permanentes, mas resultados de processos históricos continuamente produzidos pelas interações sociais.

Em World of Our Making (1989), o autor questiona a centralidade atribuída às capacidades materiais e à racionalidade instrumental, sustentando que a política internacional somente pode ser compreendida a partir das regras, da linguagem e das práticas sociais que estruturam as relações entre os atores. Nesse sentido, sua proposta representa uma revisão dos próprios fundamentos epistemológicos das Relações Internacionais.

Essa concepção é percebida logo nas primeiras páginas da obra, quando Onuf (1989, p. 36) afirma que, “em termos mais simples, as pessoas e as sociedades constroem, ou constituem, umas às outras”. A partir dessa lógica, o autor estabelece uma relação de co-constituição entre indivíduos e sociedade, argumentando que as ações humanas produzem estruturas sociais que, posteriormente, condicionam novos comportamentos. Assim, a política internacional deixa de ser entendida apenas como reflexo da distribuição de poder para ser analisada como uma realidade social em permanente transformação.

No tópico The Quest, Onuf (1989) esclarece que seu objetivo não consiste em apresentar apenas uma nova teoria das Relações Internacionais, mas em reconstruir a própria disciplina. Para isso, critica a tradição positivista por pressupor a existência de uma realidade objetiva passível de ser observada de maneira neutra e por buscar leis universais capazes de explicar o comportamento dos Estados. Em contraposição, defende que conceitos como soberania, interesse nacional e anarquia somente adquirem significado porque são continuamente produzidos e compartilhados pelos atores sociais.

Essa crítica estende-se ao conceito de anarquia, tradicionalmente tratado como característica definidora do sistema internacional. Embora reconheça sua importância histórica para a disciplina, o autor considera insuficiente explicar a política internacional exclusivamente pela ausência de uma autoridade central. Para ele, os Estados interagem em um ambiente permeado por expectativas compartilhadas, normas e instituições que organizam o comportamento coletivo, evidenciando que a ordem internacional não corresponde a um espaço desprovido de regras (ONUF, 1989).

Ao desenvolver sua argumentação, o teórico rejeita a concepção empirista segundo a qual o conhecimento deriva exclusivamente da observação objetiva dos fatos. Inspirando-se na filosofia da linguagem, sustenta que a realidade social emerge das ações e das palavras dos indivíduos, sendo continuamente produzida pelas práticas cotidianas. Desse modo, conhecer o mundo internacional implica compreender os significados compartilhados que orientam o comportamento dos atores, e não apenas descrever acontecimentos materiais.

Para fundamentar essa perspectiva, o autor recorre às contribuições de Ludwig Wittgenstein, especialmente à noção de jogos de linguagem. Segundo Onuf (1989), a linguagem não exerce apenas uma função descritiva, mas constitui um instrumento por meio do qual os indivíduos produzem significados, estabelecem expectativas e organizam a vida coletiva. As regras tornam-se, portanto, elementos públicos e compartilhados que orientam a ação social, permitindo que diferentes atores interpretem e reproduzam práticas comuns no ambiente internacional.

No segundo capítulo, aprofunda a relação entre regras e linguagem ao incorporar a teoria dos atos de fala (speech acts). Nessa perspectiva, falar também significa agir, uma vez que determinados enunciados produzem efeitos concretos na realidade social.

O autor distingue três formas fundamentais de atos de fala: as afirmações (assertives), que descrevem e consolidam entendimentos compartilhados; as diretivas (directives), que orientam comportamentos; e os compromissos (commissives), responsáveis por estabelecer obrigações entre os atores. Assim, as regras não apenas regulam a política internacional, mas também contribuem para constituí-la (ONUF, 1989).

No capítulo seguinte, demonstra que a capacidade de utilizar regras depende de um processo contínuo de aprendizagem social. O autor denomina esse processo de competence with rules, isto é, a habilidade desenvolvida pelos indivíduos para interpretar, aplicar e reproduzir regras em diferentes contextos. Consequentemente, a racionalidade não pode ser compreendida como atributo puramente individual ou universal, mas como uma competência construída socialmente e profundamente influenciada pelas experiências culturais compartilhadas (ONUF, 1989).

Ao discutir o problema da ordem, Onuf contesta a ideia de que a estabilidade política depende necessariamente da existência de um governo central dotado de poder coercitivo. Em vez disso, argumenta que a ordem emerge da reprodução constante de regras aceitas pelos próprios participantes da vida social. Nesse contexto, regimes internacionais, tratados e instituições não constituem apenas mecanismos jurídicos, mas expressões de práticas normativas que conferem previsibilidade às relações entre os Estados.

A originalidade da obra torna-se ainda mais evidente quando o autor distingue os conceitos de rules e rule. Enquanto rules referem-se às regras que orientam o comportamento social, rule diz respeito às formas de dominação que emergem da própria organização dessas regras. Para o autor , as normas jamais são politicamente neutras, pois distribuem recursos, oportunidades e capacidades de influência entre os diferentes atores. Dessa forma, compreender as regras significa também compreender as relações de poder que elas produzem e legitimam (ONUF, 1989).

Com base nessa distinção, ele identifica três formas predominantes de organização da dominação política. A hegemonia fundamenta-se em regras de instrução que moldam crenças e consensos compartilhados; a hierarquia decorre de regras diretivas que estabelecem relações de autoridade; e a heteronomia resulta de compromissos recíprocos que vinculam diferentes atores. O poder, portanto, não decorre apenas da posse de recursos materiais, mas da capacidade de produzir, interpretar e institucionalizar regras reconhecidas socialmente como legítimas (ONUF, 1989).

A contribuição de Onuf permanece particularmente relevante diante das transformações observadas na política internacional contemporânea. A crescente importância da inteligência artificial e da circulação global de informações em períodos de conflitos, evidencia que disputas internacionais envolvem, cada vez mais, a definição das regras que orientam a produção de conhecimento, legitimidade e autoridade.

Sob uma perspectiva construtivista, tais fenômenos demonstram que o exercício do poder depende não apenas do controle de capacidades materiais, mas também da capacidade de estabelecer significados compartilhados e institucionalizar novas formas de interação, conforme os fundamentos apresentados pelo o autor.

Por fim, World of Our Making permanece como uma das obras mais influentes das Relações Internacionais por demonstrar que a política mundial não é uma realidade fixa, determinada exclusivamente pela distribuição de poder ou pela anarquia, mas um processo histórico continuamente construído pelas práticas sociais.

Ao deslocar o foco analítico para as regras, a linguagem e a constituição intersubjetiva da ordem internacional, Onuf oferece instrumentos teóricos capazes de explicar tanto a permanência quanto a transformação das estruturas políticas globais. Dessa forma, sua obra continua indispensável para compreender os desafios contemporâneos da disciplina e reafirma a atualidade do construtivismo como perspectiva crítica das Relações Internacionais.

Referência:

ONUF, Nicholas Greenwood. World of our making: rules and rule in social theory and international relations. Columbia: University of South Carolina Press, 1989.