Marcelo Freitas, acadêmico do 8º semestre do curso de Relações Internacionais da Unama

Desde o fim da Guerra Fria, o conceito de segurança nas Relações Internacionais deixou de estar restrito às ameaças militares e à proteção do Estado. Questões econômicas, políticas, sociais e ambientais passaram progressivamente a integrar as discussões sobre segurança internacional. Esse movimento de ampliação foi particularmente sistematizado pela Escola de Copenhague, sobretudo a partir da obra Security: A New Framework for Analysis, de Barry Buzan, Ole Wæver e Jaap de Wilde (1998), na qual os autores desenvolveram o conceito de securitização.

Para a Escola de Copenhague, a segurança não constitui simplesmente uma condição objetiva, mas também é construída discursivamente por meio de um ato de fala (speech act). Nesse processo, determinado ator apresenta um objeto como estando diante de uma ameaça existencial, justificando a adoção de medidas consideradas excepcionais. A securitização ocorre, portanto, quando uma questão é deslocada do campo da política ordinária para uma esfera de urgência, sendo necessário que esse enquadramento seja aceito por uma audiência relevante. Buzan, Wæver e de Wilde (1998) identificam diferentes setores nos quais esse processo pode ocorrer, entre eles o militar, político, econômico, social e ambiental. No setor ambiental, ameaças como mudanças climáticas, destruição de ecossistemas e perda de biodiversidade podem ser apresentadas como riscos à própria continuidade da vida.

Essa perspectiva ajuda a compreender a posição que a Amazônia passou a ocupar no debate climático internacional. Ao longo das últimas décadas, a floresta tornou-se um dos principais símbolos da agenda ambiental global. Sua dimensão territorial, biodiversidade e importância para os ciclos climáticos fizeram com que sua preservação deixasse de ser percebida exclusivamente como uma questão interna dos países amazônicos e passasse a ser apresentada como fundamental para a estabilidade climática do planeta.

No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a crescente atenção às florestas tropicais, aos mecanismos de redução de emissões provenientes do desmatamento, aos mercados de carbono e às chamadas “soluções baseadas na natureza” reforçou esse enquadramento.

A Amazônia, nesse sentido, pode ser compreendida como um objeto da segurança ambiental global. Sua destruição é frequentemente apresentada como uma ameaça que ultrapassa fronteiras nacionais e pode produzir consequências para todo o sistema climático. O problema, entretanto, surge quando esse processo de securitização transforma a floresta em uma categoria abstrata, definida principalmente por sua capacidade de armazenar carbono, preservar biodiversidade ou fornecer serviços ecossistêmicos. Ao ser apresentada como uma grande “solução climática”, a Amazônia corre o risco de ser dissociada das populações que vivem em seu território.

É justamente nesse ponto que o caso do povo Yanomami evidencia uma das principais contradições da segurança ambiental contemporânea. Durante anos, o território Yanomami esteve submetido à expansão do garimpo ilegal, à degradação ambiental e à precarização das condições de vida. Relatórios produzidos por organizações da sociedade civil registraram problemas relacionados à desnutrição, à mortalidade infantil, à contaminação ambiental e à expansão das atividades ilegais no território indígena (HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI, 2022; GREENPEACE BRASIL, 2022). Apesar da gravidade e da duração desses processos, a crise humanitária não recebeu, durante longo período, o mesmo grau de urgência atribuído à preservação da floresta no discurso ambiental internacional.

A situação levou o governo brasileiro a declarar, em janeiro de 2023, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami. No mesmo período, foram adotadas medidas para intensificar a proteção territorial e o combate ao garimpo ilegal. Essas ações podem ser interpretadas a partir da lógica da securitização: uma situação anteriormente tratada dentro dos mecanismos ordinários de política pública passa a ser reconhecida como uma emergência que exige mobilização extraordinária do Estado. Entretanto, existe uma diferença fundamental entre reconhecer uma emergência e enfrentar as estruturas que permitiram sua formação.

A emergência Yanomami não surgiu de maneira repentina. Ela foi precedida por um processo prolongado de degradação territorial, violência e precarização das condições de vida. Essa característica aproxima o caso do conceito de “violência lenta” (slow violence), desenvolvido por Rob Nixon (2011), que se refere a formas de violência que ocorrem de maneira gradual, dispersa e frequentemente invisível, acumulando seus efeitos ao longo do tempo. A contaminação ambiental, a degradação do território e a exposição prolongada a condições precárias podem produzir consequências devastadoras sem necessariamente gerar a mesma percepção de urgência provocada por acontecimentos violentos imediatos.

A partir dessa perspectiva, o caso Yanomami permite observar uma tensão entre duas formas de securitização. De um lado, a Amazônia é apresentada no cenário internacional como um elemento fundamental para a segurança climática global. De outro, a proteção das populações que vivem nesse território pode ocorrer de maneira tardia e descontínua. A floresta é reconhecida como um espaço cuja preservação é fundamental para o futuro do planeta, enquanto os sujeitos que vivem nela nem sempre recebem proteção equivalente. O resultado é uma espécie de assimetria: a ameaça à floresta pode ser percebida como global, urgente e existencial, enquanto as ameaças enfrentadas pelas populações amazônicas permanecem, durante anos, restritas ao campo da política doméstica.

Essa contradição também permite questionar os próprios limites da securitização. Transformar uma questão em problema de segurança não significa necessariamente produzir proteção para todos os envolvidos. A securitização pode concentrar poder decisório em atores estatais, militares ou tecnocráticos e, ao mesmo tempo, reduzir a participação das comunidades diretamente afetadas. No caso amazônico, existe ainda o risco de homogeneizar um território extremamente complexo, transformando “a floresta” em um objeto único e desconsiderando as diferentes populações, culturas e relações territoriais existentes na região.

É nesse debate que perspectivas pós-coloniais e decoloniais podem contribuir para ampliar a compreensão da segurança ambiental. Achille Mbembe (2018), ao desenvolver o conceito de necropolítica, demonstra como determinadas formas de poder estabelecem condições diferenciadas de exposição à morte. Aníbal Quijano (2005), por sua vez, evidencia como estruturas de poder associadas à colonialidade permanecem organizando relações sociais e políticas mesmo após o fim formal do colonialismo. Aplicadas ao contexto amazônico, essas perspectivas permitem questionar quem possui o poder de definir quais ameaças devem ser consideradas urgentes e quais vidas devem ser prioritariamente protegidas.

A transformação da Amazônia em uma das principais “soluções” para a crise climática apresenta, portanto, um paradoxo. A crescente atenção internacional à preservação da floresta pode contribuir para ampliar recursos, cooperação e políticas de conservação. Entretanto, quando a Amazônia é valorizada principalmente por sua capacidade de absorver carbono ou contribuir para a estabilidade climática, sua dimensão social e política pode acabar sendo secundarizada. A floresta não é apenas um mecanismo climático: é também território, cultura, história e espaço de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Nesse sentido, compreender a securitização da pauta ambiental exige ir além da pergunta sobre quais elementos da natureza devem ser protegidos. É necessário perguntar também quem define aquilo que constitui uma ameaça, quais vidas são consideradas prioritárias e quais sujeitos possuem legitimidade para participar da construção das respostas a essas ameaças. É justamente nesse ponto que a perspectiva decolonial estabelece uma interlocução importante com a teoria da securitização.

Enquanto a Escola de Copenhague permite compreender como determinados problemas são transformados discursivamente em ameaças existenciais, a perspectiva decolonial contribui para questionar as relações históricas de poder que determinam quem pode realizar esse enquadramento e quais formas de conhecimento são reconhecidas como legítimas. Em outras palavras, a securitização ajuda a compreender como uma ameaça é construída, enquanto a abordagem decolonial permite perguntar a partir de quais relações de poder essa construção ocorre e quem é silenciado por ela.

No contexto amazônico, essa interlocução é particularmente relevante. A transformação da floresta em objeto da segurança climática global ocorre predominantemente a partir de categorias produzidas por instituições estatais, organismos internacionais, especialistas e atores econômicos. Entretanto, os povos indígenas possuem formas próprias de compreender território, natureza e segurança que não necessariamente correspondem à separação moderna entre sociedade e meio ambiente. A perspectiva decolonial permite, portanto, deslocar o olhar: em vez de considerar os povos amazônicos apenas como populações que precisam ser protegidas, é possível reconhecê-los como sujeitos políticos e produtores de conhecimento sobre a própria segurança de seus territórios.

Essa mudança é fundamental para compreender o caso Yanomami. O problema não está apenas na ausência de proteção estatal, mas também em uma estrutura histórica que frequentemente define a Amazônia a partir de interesses externos: primeiro como fronteira de exploração econômica, posteriormente como patrimônio ambiental e, mais recentemente, como instrumento da governança climática global. Embora esses enquadramentos sejam diferentes, todos podem reproduzir uma lógica na qual a região é definida principalmente a partir de necessidades e categorias construídas fora dela.

A crítica decolonial, portanto, não significa abandonar a securitização como ferramenta analítica. Pelo contrário, as duas perspectivas podem ser complementares. A securitização permite identificar os discursos que transformam a Amazônia em uma questão de segurança, enquanto a decolonialidade permite revelar as hierarquias históricas presentes nesses discursos. Juntas, elas possibilitam questionar não apenas o que é securitizado, mas também quem securitiza, para quem, a partir de quais conhecimentos e com quais consequências.

A experiência Yanomami demonstra que proteger a Amazônia não pode significar apenas proteger aquilo que o sistema climático internacional reconhece como estratégico. A segurança ambiental precisa incorporar os sujeitos que vivem e produzem conhecimento sobre esses territórios. Caso contrário, corre-se o risco de construir uma segurança climática que protege a floresta enquanto mantém vulneráveis aqueles que nela vivem.

A Amazônia pode, de fato, desempenhar um papel fundamental no enfrentamento da crise climática. Mas transformá-la em uma “solução climática” não pode significar reduzir a floresta a um estoque de carbono ou a um instrumento de mitigação das mudanças climáticas. Uma perspectiva verdadeiramente comprometida com a proteção da Amazônia precisa reconhecer que sua preservação está diretamente relacionada à garantia dos direitos, dos territórios e da autonomia dos povos que a habitam. O desafio, portanto, não é apenas securitizar a Amazônia, mas repensar a própria ideia de segurança a partir daqueles que historicamente foram colocados à margem de sua definição.

Referências

BRASIL. Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. Brasília, DF, 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023. Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023.

BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; DE WILDE, Jaap. Security: a new framework for analysis. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1998.

GREENPEACE BRASIL. Ouro tóxico: o avanço do garimpo ilegal na Amazônia e seus impactos sobre os povos indígenas. São Paulo: Greenpeace Brasil, 2022.

HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI. Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. Boa Vista: Hutukara Associação Yanomami, 2022.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

NIXON, Rob. Slow violence and the environmentalism of the poor. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.