Foto: Criativo Dahora

Krigor Lüthemeier – acadêmico do 6° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A conjuntura geopolítica da América do Sul, em outubro de 2026, revela acirrada disputa por recursos estratégicos e reafirmação de estruturas históricas de poder hemisférico. A nova Estratégia de Segurança dos Estados Unidos, de dezembro de 2025, reafirma a Doutrina Monroe para “restaurar a proeminência norte-americana” na região, evidenciando constrangimentos estruturais à autonomia decisória dos Estados periféricos (Agência Brasil, 2025, n.p.). O Neorrealismo de Kenneth Waltz (1979) é profícuo para analisar como a estrutura anárquica condiciona o comportamento dos Estados e impõe limites objetivos à soberania.

Para o autor, o sistema internacional é caracterizado pela anarquia — ausência de autoridade central acima dos Estados — e pelo princípio da autoajuda. Sem garantia externa de sobrevivência, cada Estado deve zelar por sua segurança e pelos meios materiais para garanti-la. A cooperação é avaliada em termos de ganhos relativos, não apenas absolutos. O que importa é se um Estado ganha mais ou menos que seus concorrentes.

Essa premissa explica por que o Brasil, detentor da segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 23% do total global, enfrenta dificuldades para converter esta riqueza em capacidade efetiva de decisão sobre seu desenvolvimento. A aprovação, em setembro de 2026, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e um fundo garantidor de R$ 2 bilhões, é resposta institucional a este constrangimento (Agência Senado, 2026).

Nesse sentido, a lei orienta-se pelo processamento no território nacional, buscando evitar que o Brasil se limite a exportador de matéria-prima bruta, o que equivale a renunciar à capacidade de agregar poder relativo. Durante o debate para aprovação da política, parlamentares alertaram para os “riscos relacionados à soberania nacional diante de acordos e negociações com empresas estrangeiras” (Câmara dos Deputados, 2026, n.p.). A própria existência da política evidencia que, por décadas, a ausência de estratégia nacional permitiu a inserção país como fornecedor de insumos primários, sem desenvolver capacidades tecnológicas e industriais.

Diante disso, a questão do pré-sal ilustra a tensão entre soberania formal e capacidade efetiva. No primeiro trimestre de 2026, a Petrobras exportou em média 888 mil barris diários, dos quais 85% foram para a Ásia, sendo 62% desse volume destinado à China. As exportações para os Estados Unidos caíram a zero, contra cerca de 60 mil barris diários em março de 2025 (Reuters, 2026).

Essa reconfiguração, impulsionada pelo conflito no Irã, revela que a diversificação de parceiros é racional, mas não elimina a vulnerabilidade estrutural. Quando os Estados Unidos classificam organizações criminosas brasileiras como “organizações terroristas” e sinalizam ações unilaterais, a questão deixa de ser comercial e se torna disputa sobre o direito de o Brasil resolver seus próprios problemas sem ingerência externa. A soberania, para Waltz (1979), é a capacidade concreta de definir interesses e dispor de meios materiais para persegui-los.

Ademais, a Doutrina Monroe, reafirmada em dezembro de 2025, não é simples declaração ideológica, mas expressão de estrutura de poder em que os EUA ocupam posição dominante no subsistema hemisférico e buscam impedir que potências extrarregionais, como a China, alterem essa distribuição de capacidades (Agência Brasil, 2025).

O “Corolário Trump” estabelece que a região fica “fora do alcance de potências estrangeiras, sejam europeias ou asiáticas” (Agência Brasil, 2025, n.p.). Para Waltz (1979), essa é uma tentativa clássica de manutenção da balança de poder favorável ao hegemon regional. Em sistema de autoajuda, Estados mais poderosos buscam preservar sua posição relativa, e a advertência contra “concorrentes de fora do Hemisfério” traduz essa lógica estrutural.

Nesse cenário, o processo eleitoral brasileiro adquire relevância estratégica. A soberania não se sustenta apenas por declarações ou arranjos diplomáticos momentâneos, mas pela capacidade material de o Estado sustentar escolhas autônomas ao longo do tempo. As eleições são o momento em que a sociedade avalia qual projeto de desenvolvimento adotar e qual grau de autonomia deseja preservar frente a pressões externas.

Por conseguinte, o debate público sobre recursos estratégicos, política industrial, defesa e integração regional é forma de balancing interno, pois fortalece a base social e institucional para que o país não se torne refém de dependências externas. A ausência deste debate, ou sua substituição por narrativas que naturalizam a subordinação, fragiliza a posição relativa do Estado.

A chegada da BYD à Bahia e o estímulo ao processamento local de minerais críticos, como lítio, cobre e cobalto, para baterias e veículos elétricos ilustram ganho relativo que não se limita à exportação de matéria-prima. A empresa planeja, em cinco anos, plantas de processamento de lítio e ferro fosfato na Bahia e em Minas Gerais, com meta de 50% de conteúdo local até o início de 2027 (XINHUA, 2026).

Quando um diretor afirma que “é muito mais barato para a BYD fabricar as baterias aqui do que as produzir na China, porque na Bahia temos os componentes necessários”, o que está em jogo é a internalização de etapas da cadeia produtiva que agrega capacidade tecnológica e industrial ao território (XINHUA, 2026).

Portanto, a pergunta “que Brasil queremos?” exige resposta que parta das estruturas, não apenas das intenções. Waltz (1979) ensina que a anarquia impõe constrangimentos que nenhum governo pode ignorar. A autoajuda é a regra, e a balança de poder opera mesmo quando não é invocada.

O Brasil soberano, democrático e socialmente justo não se constrói com declarações de princípios, mas com capacidades concretas, como decidir sobre recursos estratégicos, processá-los internamente, diversificar parcerias sem substituir dependências e integrar a América do Sul em torno de interesses comuns. Em sistema de autoajuda, a soberania não é um dado, mas construção permanente que exige, antes de tudo, poder relativo.

Referências:

AGÊNCIA BRASIL. EUA reafirmam “proeminência” na América Latina em recado à China. 5 dez. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-12/eua-reafirmam-proeminencia-na-america-latina-em-recado-china. Acesso em: 16 out. 2026.

AGÊNCIA SENADO. Senado aprova política nacional para minerais críticos e estratégicos. 2 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/02/senado-aprova-politica-nacional-para-minerais-criticos-e-estrategicos. Acesso em: 16 out. 2026.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos. 3 jun. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/debate-alerta-para-papel-estrategico-do-brasil-na-disputa-por-minerais-criticos. Acesso em: 16 out. 2026.

REUTERS. Produção de petróleo da Petrobras no Brasil avança 16,3% no 1º tri; exportação dispara 61%. 30 abr. 2026. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/04/30/producao-de-petroleo-da-petrobras-no-brasil-avanca-163-no-1-tri-exportacao-dispara-61.htm. Acesso em: 16 out. 2026.

WALTZ, Kenneth N. Theory of International Politics. Reading: Addison-Wesley, 1979.

XINHUA. Entrevista: Fábrica de autos chinos BYD impulsará industrias locales de procesamiento de minerales críticos y componentes para baterías, dice directivo. 16 out. 2026. Disponível em: http://spanish.xinhuanet.com/20261016/de5b71c728784ddc953553563db4e6ef/c.html. Acesso em: 16 out. 2026.